Formação de Juristas Populares
O Curso de Formação de Juristas Populares é um projeto criado pela Fundação Margarida Maria Alves em 1999 e já formou 423 lideranças comunitários de 20 municípios paraibanos, englobando integrantes de sindicatos, associações de moradores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entre outros. O objetivo é dar noções de Cidadania e áreas do Direito, como do trabalho, de família, penal, previdenciário, dentre outros.
Inscrições Turma 2023 Encerradas
O perfil dos cursistas engloba líderes comunitários, como integrantes de sindicatos, associações de moradores, organizações da sociedade civil etc., sendo necessário que o candidato faça parte de alguma entidade, por mais simples que seja, e que atue em defesa dos direitos humanos, sob qualquer âmbito como direito à saúde, à educação, das empregadas domésticas, pessoas portadoras de necessidades especiais, do movimento LGBTQIA+ etc.
As aulas são quinzenais, aos sábados, com a duração de 08 meses, na sede da Fundação, e tem refeição e material didático (apostilas, constituição, código penal, estatuto do consumidor e do idoso, dentre outras legislações básicas) gratuito. As aulas são ministradas por técnicos especializados na área do Direito.
Além da equipe, os alunos recebem conhecimentos de diversos especialistas das áreas trabalhadas, como juízes, promotores, defensores públicos e advogados que já conhecem o trabalho da Fundação e são convidados para participar dos módulos, trazendo um enfoque prático aos ensinamentos passados nas aulas.
Durante o Curso, os alunos participarão de “Cirandas de Direito”, atividades realizadas nas comunidades carentes onde serão colocados em prática os conhecimentos obtidos nos cursos. Nestas Cirandas , acompanhados pela equipe do Curso, os futuros Juristas Populares atenderão durante todo o dia pessoas com dúvidas relativas aos seus direitos e apresentarão possíveis soluções para seus problemas, como o acionamento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou outros órgãos de defesa dos direitos dos cidadãos.
O Livro
Publicado em setembro de 2018, o livro é o registro da experiência de um trabalho desenvolvido pela Fundação Margarida Maria Alves na educação popular para o Direito com o Curso de Formação de Juristas Populares.
“No livro buscamos proporcionar o conhecimento da trajetória dessa experiência, passando pelos desafios que foram sendo enfrentados na sua realização desde a primeira turma em 1999 até a 15ª, concluída em 2017, as parcerias estabelecidas ao longo do tempo e os resultados alcançados com o curso e a atuação dos/as Juristas Populares nas comunidades e grupos onde atuam.”
(Vera Rodrigues, responsável pela pesquisa e sistematização).
O livro pode ser adquirido entrando em contato via e-mail.
A Rede de Juristas Populares
A Rede de Juristas Populares surgiu em 2003, com o intuito de monitorar a atuação dos Juristas após o término do Curso de Formação de Juristas Populares. Foi pensada, também, como espaço de articulação social, que promove atividades educativas e formativas, atendendo diretamente à população.
A Rede é dividida em quatro Núcleos: João Pessoa, Santa Rita/Tibiri II, Forte Velho e Bayeux e tem um calendário anual elaborado em conjunto com os (as) integrantes da Rede. Desde seu surgimento, teve uma preocupação maior com a questão ambiental, e a maioria de suas atividades estão diretamente ligadas ao tema. Uma das atividades mais significativas foi a Via Sacra do Meio Ambiente, realizada em Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Em Forte Velho, o enfoque foi voltado para os rios, e teve como equivalente o Projeto Pescando Lixo.
Além da conscientização popular através de atividades pontuais, distribuição de panfletos, coleta de lixo e caminhadas ecológicas, a Rede também destacou a importância do descarte adequado de resíduos. Um dos resíduos mais danosos à saúde coletiva é o óleo de cozinha usado. Assim, também promoveu oficinas onde era possível aprender a transformar esse óleo em sabão ecológico.
A Rede foi apoiada pela entidade alemã Misereor e coordenada pela Fundação Margarida Maria Alves, desde seu início.
