A Fundação
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA) é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos
A Fundação
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA) é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos.
Homenagens
Nossa história
Conheça a nossa trajetória
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA) é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, regida pela legislação aplicada às fundações. Foi criada pelo Arcebispo da Paraíba Dom José Maria Pires como entidade juridicamente autônoma em 8 de julho de 1994, sendo sucessora do antigo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese da Paraíba, criado no início da década de 70.
Nos primeiros anos de existência, permaneceu atuando dentro dos eixos de ação do Centro de Defesa, prestando apoio e assessoria jurídica aos movimentos sociais. Com o tempo, deixou esta prática e passou a encaminhar os casos para os serviços públicos competentes.
Um outro eixo de atuação estava voltado para a questão da moradia e solo urbanos. Esta atuação baseava-se no acompanhamento aos casos de ocupação de áreas urbanas no tocante às questões jurídicas, de organização e intermediação com os poderes públicos para a solução destes conflitos.
Dom José Maria Pires
Curso de Formação de Juristas Populares
Em 1999, iniciou uma experiência de Capacitação Legal desenvolvendo o Curso de Formação de Juristas Populares. Em 2000, completou a transição de um serviço pastoral para uma organização da sociedade civil autônoma.
Seus eixos de atuação são: assessoria jurídica, agora voltada para os grupos acompanhados, partindo da demanda desses grupos; ação pela moradia, também voltada para os grupos acompanhados, compreendendo a moradia como um direito humano social, e a Capacitação Legal, construída agora não como um curso, mas como um programa.
A partir de então, elaborou seu projeto institucional “Instrumentos Legais para uma Ação Cidadã” em que traçava sua intervenção junto à sociedade, priorizando os grupos organizados de mulheres, moradia/solo urbano, crianças e adolescentes de comunidades empobrecidas, além de sua intervenção na proposição e fiscalização de políticas públicas.
Em 2004, aprovou-se junto a Cafod e a Cordaid o projeto “Instrumentos Legais para uma Ação Cidadã II”.
Em 2007, foi aprovado o projeto de Regularização Fundiária do Jardim Laranjeiras, chamado Programa Papel Passado. O projeto teve o apoio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal., contudo, por causa dos diversos entraves burocráticos, o projeto ficou parado até o início de 2010, quando a Fundação já tinha desistido de realizá-lo.
Ainda em 2007, Cordaid deixou de apoiar projetos no Brasil e a Fundação passou a contar somente com o apoio de Cafod, na manutenção do Curso de Formação de Juristas Populares, e Misereor, que apoia a Rede de Juristas Populares desde 2003.
Em 2010, seguiu com o Curso de Juristas Populares com o suporte da Fundação Interamericana (IAF), órgão do governo americano.
Também em 2009, firmou a segunda parceria com a BrazilFoundation, através do projeto “Educação para a Saúde e o Meio Ambiente”, sobre noções de saúde, Direitos Humanos, geração de renda e cidadania para a Comunidade Unida, que vive no entorno da Mata do Xemxem, em Bayeux.
Em 2010, foi instituído o Projeto Juristas Populares Cuidando do Meio Ambiente, de Misereor. Em 2013 iniciou as atividades do projeto Cidade Sustentável é Cidade Legal, co-financiado por KZE/Alemanha, que teve como objetivo auxiliar as comunidades organizadas a intervir nas políticas de garantia do direito à cidade.
Desde 2015, retomou o Curso de Formação de Juristas Populares, dessa vez apoiado por Misereor, tendo sido inserida no Banco de Boas Práticas do Instituto Innovare. Em 2018 realizou seu primeiro Curso de Advocacy com Juristas Populares de diversas turmas.
Atualmente realiza o projeto Conhecendo o Direito e Construindo a Cidadania, apoiado também por Misereor.
Caminhada Ecológica na Mata do Xem-Xém (2010)
Premiações
Atuação
