O projeto Novos Paradigmas – Rumo ao Bem Viver, iniciativa da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) em parceria com o Iser Assessoria e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e apoio financeiro da agência alemã Misereor, contemplou a Fundação Margarida Maria Alves em seu Edital de Seleção de Práticas Alternativas. A entidade ficou entre as 10 melhores propostas inscritas de todo o Brasil, com a iniciativa do Curso de Formação de Juristas Populares.
O foco do edital é divulgar, socializar e compartilhar experiências que construam novas vivências e ações políticas no caminho da superação das desigualdades, da desconstrução do racismo e do sexismo, da preservação da natureza e da gestão coletiva dos bens comuns.
Segundo a coordenação do Projeto, houveram um grande número de inscrições e as 10 (dez) melhores práticas selecionadas serão divulgadas por meio de reportagens, a serem produzidas e veiculadas em mídias parceiras e nos diferentes canais de comunicação da Abong, e por meio de uma publicação impressa, a ser editada com as matérias produzidas sobre cada prática e com demais textos de reflexão sobre os caminhos necessários de transição para uma sociedade mais justa e sustentável.
Todas as práticas inscritas nesse processo seletivo, alinhadas aos critérios propostos, comporão o Banco de Práticas Alternativas do projeto Novos Paradigmas: para um outro mundo possível.
Curso de Formação de Juristas Populares
O Curso de Formação de Juristas Populares existe desde 1999 e tem como objetivo promover formação jurídico-popular para lideranças das comunidades e organizações sociais com vistas à multiplicação dos conhecimentos jurídicos nas suas entidades e o maior acesso à justiça.
Todas as atividades e o respectivo material didático são gratuitos para os/as cursistas e o curso é desenvolvido através de 04 (quatro) oficinas com temas transversais como: direitos humanos e bem viver, políticas públicas e controle social, gênero e feminismos, etnia e população LGBTQIA+. Em seguida, acontecem 08 (oito) módulos de Noções de Direito com duração de 8 horas cada, que abordam várias temáticas do Direito (constitucional, direito dos grupos socialmente vulneráveis, organização do poder judiciário, civil, penal, trabalhista, previdenciário, urbano), de acordo com a metodologia da educação jurídico popular.
Novos Paradigmas
Desde 2014, o projeto Novos Paradigmas: para um outro mundo possível tem sido realizado com o objetivo de denunciar a insustentabilidade do modelo de sociedade predominante – capitalista, desenvolvimentista, consumista, extrativista – e o de mostrar que há alternativas, ao contrário do que os governos dominados por interesses neoliberais afirmam, construídas a partir de outros paradigmas.
O projeto se propõe a gerar reflexões, com a produção e compartilhamento de conteúdo e a promoção de debates, sobre as várias temáticas que envolvem os novos paradigmas; e também a visibilizar alternativas, reunindo e divulgando práticas que vêm sendo realizadas e desenvolvidas por organizações, coletivos e movimentos populares por todo o país com alto potencial de transformação e que podem ser adequadas e replicadas em diferentes contextos.
