O perfil dos cursistas engloba líderes comunitários, como integrantes de sindicatos, associações de moradores, organizações da sociedade civil etc., sendo necessário que o candidato faça parte de alguma entidade, por mais simples que seja, e que atue em defesa dos direitos humanos, sob qualquer âmbito. Assim, temos alunos que trabalham com direito à saúde, à educação, das empregadas domésticas, pessoas portadoras de necessidades especiais, do movimento LGBTQ+, etc.
As aulas são quinzenais, aos sábados, com a duração de 08 meses, na sede da Fundação, situada na Rua Irineu Jofilly, 185, Centro, em João Pessoa, e tem refeição e material didático (apostilas, constituição, código penal, estatuto do consumidor e do idoso, dentre outras legislações básicas) gratuito. As aulas são ministradas por técnicos especializados na área do Direito.
Além da equipe, os alunos recebem conhecimentos de diversos especialistas das áreas trabalhadas, como juízes, promotores, defensores públicos e advogados que já conhecem o trabalho da Fundação e são convidados para participar dos módulos, trazendo um enfoque prático aos ensinamentos passados nas aulas.
Durante o Curso, os alunos participarão de “Cirandas de Direito”, atividades realizadas nas comunidades carentes onde serão colocados em prática os conhecimentos obtidos nos cursos. Nestas Cirandas , acompanhados pela equipe do Curso, os futuros Juristas Populares atenderão durante todo o dia pessoas com dúvidas relativas aos seus direitos e apresentarão possíveis soluções para seus problemas, como o acionamento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou outros órgãos de defesa dos direitos dos cidadãos.
Em 2010, o Curso começou em outubro, diferentemente das versões anteriores, que começavam sempre em março. Essa mudança aconteceu por causa da mudança da entidade parceira, que, até 2013, foi a Fundação Interamericana (IAF). No ano de 2015 o curso é apoiado por Misereor e já contou com três turmas, 2016, 2017 e 2018. Em 2018 promoveu para os Juristas Populares a primeira turma do Curso de Advocacy, com o foco em uma metodologia para a incidência política.
Publicado em setembro de 2018, o livro é o registro da experiência de um trabalho desenvolvido pela Fundação Margarida Maria Alves na educação popular para o Direito com o Curso de Formação de Juristas Populares.
“No livro buscamos proporcionar o conhecimento da trajetória dessa experiência, passando pelos desafios que foram sendo enfrentados na sua realização desde a primeira turma em 1999 até a 15ª, concluída em 2017, as parcerias estabelecidas ao longo do tempo e os resultados alcançados com o curso e a atuação dos/as Juristas Populares nas comunidades e grupos onde atuam.”
(Vera Rodrigues, responsável pela pesquisa e sistematização).
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