Viver com dignidade é um direito humano, este é o tema do Seminário Estadual Direito à Cidade que acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro no auditório da OAB/PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa/PB. O evento é promovido pela Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, com o apoio de Misereor, OAB/PB, Observatório das Metrópoles/PB, FERURB/PB e Minha Jampa.
Segundo Marcelo Soares, assessor de comunicação da Fundação Margarida Maria Alves, o objetivo do evento é discutir o direito à cidade em aspectos distintos, “principalmente focado nas problemáticas que temos vistos nos últimos tempos nas grandes cidades com aumento de despejos, mudanças de leis para beneficiamento de empreendimentos imobiliários, problemas em transporte público e outros que dificultam a vida da população mais vulnerável”.
Ele destaca ainda que o direito à cidade é um direito que impacta muito o dia a dia da população.
“É o direito de habitar, de usar e participar da produção de cidades justas, inclusivas, democráticas e sustentáveis, que dentro de uma conjuntura política e econômica muito voltada para relações de mercado, que se preocupam muitas vezes com lucro e desenvolvimento empresarial, acaba por deixar o pensamento coletivo de lado. Vivemos em um momento histórico de grandes mudanças climáticas e ainda pouco interesse no fato de pensar cidades que possam proteger sua população vulnerável dessas mudanças e dar uma vida mais digna a ela. Debater este tema e buscar com diferentes atores sociais ideias e reflexões sobre este tema é primordial para sabermos como requisitar dos nossos gestores tais políticas.”, aponta.
Interessados/as em participar podem se inscrever até a quarta-feira, 21, no link: . Também poderão se inscrever presencialmente no credenciamento do evento, às 14h30 do dia 21.
Confira a Programação Completa
14h: Credenciamento
14h30 – Mesa de Abertura: Conjuntura Política, eleições municipais e o Direito à Cidade
Mediação: Raquel Alvarenga (Vice-Presidente da Fundação Margarida Maria Alves)
Expositor: Demóstenes Andrade de Moraes (Professor de Arquitetura e Urbanismo (UFCG); pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles; integrante da Coordenação do FNRU, dos Conselhos do BrCidades e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico).
09h – Mesa 01: Participação Social, gestão democrática e transparência pública
Mediação: FMMA
Expositor: Walber Alexandre de Oliveira e Silva (Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção do CGU)
Debatedora: Odaiza Araújo (Minha Jampa)
Debatedora: Ana Paula Cavalcante Ferreira (Graduada em ciências sociais e presidente da BASE – Interativo de Habitação de Interesse Social do Estado da Paraíba0
10h30 – Mesa 02: Conselho das Cidades como instrumento de democratização
Mediação: FMMA
Expositora: Emília Correia (Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba – CEHAP)
Debatedor: Demóstenes Andrade de Moraes (Professor de Arquitetura e Urbanismo (UFCG); pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles; integrante da Coordenação do FNRU, dos Conselhos do BrCidades e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico).
Debatedor: Roberto Guilherme (MNLM)
14h – Mesa 03: Planejando João Pessoa para 1 milhão de habitantes
Mediação: FMMA
Expositor: Marco Suassuna (Arquiteto e Urbanista; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Doutor do PPGAU/UFRN, integrante do coletivo Urbanicidade)
Debatedora: Lúcia Madruga (Coordenadora geral do FERURB/PB)
Debatedora: Rossana Honorato (Professora de Arquitetura e Urbanismo/UFPB)
15h30: Encaminhamentos
17h: Encerramento
Expositor: Alexandre Guedes (Presidente da Fundação Margarida Maria Alves e do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba)
Serviço:
Data: 21 e 22 de fevereiro/2024
Horário: 21, das 14h às 17h, e 22, das 09h às 17h.
Local: Auditório da OAB/PB, Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa/PB.
Inscrição:
MAIS INFORMAÇÕES
Telefone: (83) 32213014 / E-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br
