E mais um ano chegou ao fim!
Ufa, foi um ano bem complicado, não foi? Tanta coisa aconteceu, tantas lutas que tivemos que travar, perdas a chorar, mãos para segurar e juntes conseguir chegar ao final deste 2022 com a esperança renovada para o ano que chega.
Sabemos que também não serão 365 dias fáceis, contudo, entramos neles com a cabeça erguida e as forças restabelecidas tanto pelo que poderemos conquistar quanto pelo conquistado e realizado nestes dias que vivemos.
Agora, é hora de olhar para trás e relembrarmos nossa trajetória, vem com a gente! 😊
Curso de Formação de Juristas Populares difundiu acesso à justiça para lideranças populares
Com 23 anos de existência, nosso Curso de Formação de Juristas Populares teve mais uma turma, entrou em banco de práticas da Abong e também foi tema de publicação nacional
A 19ª Turma retomou as atividades presenciais depois de dois anos de curso no formato on-line,voltando assim a estrutura de 04 oficinas sobre Cidadania, abordando temas como Direitos Humanos; Etnia; Gênero; População LGBTQIA + e Políticas Públicas, e 08 módulos de Noções de Direito, com temas como Direito Constitucional, Organização do Poder Judiciário; Eleições e Democracia; Direito Civil; Direito Penal; Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Urbano.
Para Marcus Linhares, coordenador do Curso, “em um ano eleitoral, numa disputa tão polarizada, a existência do Curso se mostra ainda mais necessária, uma vez que durante as oficinas e módulos conseguimos discutir temas que estão em voga e são decisivos para a manutenção da democracia, como é o caso da existência das fake news, por exemplo, que foi tema de um módulo pensando exatamente para contribuir com esse momento do Brasil”,
Em abril, o projeto Novos Paradigmas – Rumo ao Bem Viver da ABONG contemplou a Fundação Margarida Maria Alves em seu Edital de Seleção de Práticas Alternativas.
A entidade ficou entre as 10 melhores propostas inscritas de todo o Brasil, com a iniciativa do Curso de Formação de Juristas Populares.
O foco do edital é divulgar, socializar e compartilhar experiências que construam novas vivências e ações políticas no caminho da superação das desigualdades, da desconstrução do racismo e do sexismo, da preservação da natureza e da gestão coletiva dos bens comuns.
Um dos resultados do Edital, foi o lançamento da Cartilha Nossos Saberes: Práticas para transformar o mundo, compilando todas as práticas alternativas e trazendo um pouco de sua história e atuação.
Com 139 páginas, o material traz 10 experiências diversas de todo o país, com o nosso Curso de Formação de Juristas Populares nas páginas 54 a 65.
Leia a cartilha em:
Ações na comunidade São Rafael promoveram a participação da juventude local
Mobilizar e conscientizar jovens sobre a valorização e participação ativa em sua comunidade, esse é o foco das nossas ações com a juventude da Comunidade São Rafael, João Pessoa/PB, em parceria com o Instituto Voz Popular.
Desde 2021, realizamos oficinas de diversas temáticas, como mercado de trabalho; lei maria da penha, automaquiagem, problemática das drogas, prevenção a IST’s, grafitagem; podcast; produção de texto para internet, fotografia e construção de redes sociais, buscando fortalecer a autoestima e o sentimento de pertencimento dos jovens com o local onde vivem.
Karla Noronha, oficineira de Fotografia, destaca que “a oficina é uma ação que mostra para eles a capacidade que eles tem de registrar os potenciais do espaço em que vivem e usar isso para lutar por melhorias do ambiente da comunidade”.
As atividades na comunidade São Rafael renderam uma exposição fotográfica sobre a comunidade com fotos feitas pelos jovens e um perfil no Instagram para eles divulgarem suas ações no local, siga em @conectadospelaperiferia.
Atividades conscientizaram sobre a proteção do meio ambiente em ocupações urbanas de João Pessoa/PB
Em 2022, seguimos com ações voltadas à educação ambiental como a coleta de óleo de cozinha usado para produção de sabão ecológico e a construção de círculos de bananeiras em ocupações urbanas acompanhadas pelo Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), na região metropolitana de João Pessoa.
José Marcos Salgueiro, pedagogo responsável pelo acompanhamento da construção dos círculos, destaca que as mulheres moradoras do local tiveram participação ativa na ação. “As mulheres participaram ativamente, todas com a esperança de conquistar a casa própria. Foi bonito ver a comunidade reunida preparando o almoço, o técnico observando o passo a passo, cada medida é importante por ser uma área muito pequena, as/os moradoras/es cavando, outras/os buscando materiais orgânicos como troncos de árvores, raízes, folhas e mato seco. Após o buraco feito, com um metro de diâmetro e um metro de fundura, foi o momento de enchê-lo com a matéria orgânica que servirá para absorver a água cinza de pias e banheiro”.
O Círculo de Bananeiras, também conhecido como “Fossa de Bananeiras”, é uma técnica difundida por permacultores de diversas nacionalidades e que representa uma alternativa sustentável para o tratamento domiciliar de águas cinzas em zonas urbanas e periurbanas.
Com o MTD também fizemos Rodas de Conversa sobre Feminismo Popular, Violência contra as mulheres e Geração de trabalho e renda, todas com moradoras de ocupações atendidas pelo Movimento.
Oficinas de artesanato trabalharam questões de gênero com mulheres do município de Bayeux/PB
Contar um pouco de sua história através do bordado, esse foi um dos objetivos de nossas Oficinas de Bordado Livre feitas com as associadas do Centro de Mulheres Jardim da Esperança, em Bayeux/PB.
Além da prática artesanal, a proposta foi também gerar uma discussão e escuta sobre questões como violência doméstica e direitos das mulheres.
Cada participante ao longo do ano pensou sobre suas vivências e passou para desenhos algumas que considerou importantes, após essa etapa, essas ilustrações foram sendo bordadas a cada encontro. O trabalho de produção dos bordados vem sendo construído desde o ano passado e encerrou-se com a realização de um painel que trouxe um pouco do que elas gostam na comunidade que moram, seus sonhos e desejos para o bairro e para o entidade que integram.
Também foram feitas Oficinas de Produção de Cestos, Círculos de Autocuidado sobre Violência Contra a Mulher e de Paz, Roda de Conversa sobre Meio Ambiente e Reaproveitamento de matérias.
Grupos reflexivos discutiram sobre violência doméstica e familiar com homens em processo judicial pela Lei Maria da Penha
Ao longo do ano, realizamos 04 grupos reflexivos com homens em processo judicial pela Lei Maria da Penha, encaminhados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo foi tratar com eles sobre questões como papéis familiares e conflitos de convivência; gênero; violência; a solução de conflitos a partir do diálogo; convivência familiar: comportamento agressivo; Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; sexualidade; saúde do homem e comportamentos de risco; violência sexual; entre outras.
Para Ana Beatriz Eufrauzino, advogada e agente de direitos humanos que facilita os encontros, “em alguns ofensores temos percebido que estamos conseguindo atingir certo grau de desconstrução. Tivemos um encontro, por exemplo, que após terminarmos de explicar a Lei Maria da Penha e a questão do ciclo da violência muitos ficaram impressionados com o tanto de coisa é violência contra a mulher. Alguns, inclusive, falaram ‘às vezes a gente faz isso sem nem saber que é violência’ e deixamos bem compreensível para eles o que é. Nosso foco é mostrar que não se resolve conflitos com violência, um diálogo é sempre a melhor opção”.
As ações com a parceria do Ministério Público da Paraíba são apoiadas com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado da Paraíba, instituído pela Lei Estadual Nº 8.102, de 14 de novembro de 2006. Nelas também realizamos oficinas sobre violência doméstica e familiar com mulheres da Associação Mulheres Artesãs Santarritenses, em Santa Rita/PB, e do Condomínio Josemir Mendes, no Conjunto Mariz em Bayeux/PB, além de um Encontro de Sensibilização com servidoras/es do MPPB.
Em 2023 encerraremos as atividades desse projeto com quatro grupos reflexivos com mulheres e um Seminário Nacional sobre Experiências de Grupos Reflexivos com Homens para discutir a Violência Doméstica e Familiar.
Saiba mais do projeto nesta matéria
feita pelo portal Terra: Grupo reúne condenados na Lei Maria da Penha para reflexão
Oficinas discutiram proteção de Defensores de Direitos Humanos na Paraíba
Discutir acerca da proteção popular de defensores/as de direitos humanos no estado da Paraíba através de mesas de diálogo, trabalhando também temas importantes como organização dos movimentos sociais, processo eleitoral, violências contra defensores/as e experiências de proteção popular foi o foco da Oficina Estadual Presencial do Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos, que realizamos em agosto em João Pessoa/PB.
O evento ocorreu em três dias e contou com a participação de representações da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos da Paraíba (MTD/PB), Casa Pequeno Davi, Programa Estadual de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos na Paraíba, Serviço de Educação Popular (SEDUP), Rede de Juristas Populares, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da OAB/PB – Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher.
Dentro das ações do Projeto Sementes, em dezembro promovemos também o Dia DH em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A atividade foi feita na comunidade São Rafael com o plantio da muda de árvore e participação da juventude local, equipe da Fundação Margarida Maria Alves, do Instituto Voz Popular e do grupo de percussão As Calungas.
No momento, lemos o Manifesto DH, fizemos um cortejo do grupo percussivo e participantes da atividade por rua da comunidade, uma exposição fotográfica sobre o local com fotos produzidas por jovens beneficiários das atividades da Fundação, a exibição das redes sociais “Conectadas e Conectados Pela Periferia”, atividades de recreação para crianças, além de uma roda de conversa com mulheres sobre questões de direitos humanos, direitos femininos e violência contra a mulher.
Falando DHireito Live abordou eleições nacionais e locais
Em setembro realizamos mais uma edição do Falando DHireito Live, dessa vez, com abordando sobre Eleições e Cenário Local Paraibano. A atividade foi facilitada pelo professor e cientista político José Artigas.
Confira o papo em nosso canal no Youtube: clique aqui
Eventos uniram discussões sócio-políticas, música e sustentabilidade
Este ano realizamos dois eventos com o objetivo de discutir temas importantes socialmente, cultura e também sustentabilidade com vendas de nosso bazar e brechó.
O Quintal das Margaridas aconteceu em setembro trazendo uma roda de conversa sobre a Importância da Mulher na Política, com participação de jornalista, socióloga, acadêmica, ex-candidata e candidata às eleições de 2022. Também tivemos lançamento de livros, declamação de poesia e música numa tarde e início de noite muito agradável em nossa sede.
Já o Primavera em Nós realizamos em outubro em uma parceria com a Usina Cultural Energisa, contamos com atrações musicais; feira de artesanato, roupas, plantas, livros, terapia holística e comidas veganas, além da exibição do documentário Uma Flor na Várzea, de Matheus Andrade, sobre Margarida Maria Alves, uma roda de conversa sobre Os espaços da mulher na sociedade, lançamento de livros e apresentação de produtos da entidade.
Encontro em Fortaleza/CE debateu Juventudes e Direitos à Cidade
Participamos em julho do II Intercâmbio Juventudes e Direito à Cidade que ocorreu na cidade de Fortaleza, Ceará, promovido pelo Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS) com o apoio de Misereor, e reuniu participantes de diversas cidades brasileiras, além de representantes das cidades de La Paz (Bolívia), Bruxelas (Bélgica) e da Alemanha.
O objetivo do evento foi a troca de experiências sobre temas relacionados ao racismo, direito à terra e moradia, direito à alimentação, políticas para as juventudes e orçamento público através de rodas de conversas, vivências culturais e oficinas.
Encontro em Recife/PE promoveu rearticulação do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste
Participamos em agosto do encontro do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste – FPSP/NE, a iniciativa debate a temática e faz propostas concretas dialogando diretamente com a população desde 2018 e, no ano seguinte, já realizou a primeira conferência popular de segurança pública com a participação direta de mais de 250 pessoas, além de mais de 2.500 participantes mobilizados durante as discussões nos estados.
Estiveram envolvidas no encontro 40 pessoas de Pernambuco e outros 20 participantes de outros estados. Uma reunião diversa, participativa e democrática, que teve como principais encaminhamentos: a rearticulação do fórum regional, a criação de fóruns estaduais onde ainda não há capilaridade da articulação e a criação de uma agenda regional sobre segurança pública.
Participamos também de diversos Conselhos, Comitês e Fóruns este ano
- Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB)
- Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COEC
- Conselho Parque Estadual da Mata do Xém-Xém
- Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba
- Conselho Parque Estadual da Mata do Xém-Xém
- Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba
- Conselho Estadual de Direitos Humanos Atividades Extras
- Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação na Paraíba (Findac/PB)
- Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos na Paraíba (PEPDDH/PB)
E nossa entidade foi tema da sessão “Perfil” da Revista Reconexão Periferias de dezembro
A matéria “Fundação promove a cultura dos direitos humanos e da justiça social na Paraíba” traz um pouco de nossa história e de nossas ações na defesa dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Leia a matéria completa no site da Reconexão Periferias: clique aqui
Ufa, que ano, hein?
Esperamos não ter esquecido nada, mas, foi realmente muita coisa feita por nós e nas quais estivemos ativos na militância pelos Direitos Humanos, pela Democracia, pelas pessoas mais vulneráveis e por nosso país.
Desejamos que 2023 seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações, esperança, paz e possamos seguir fortes na luta por uma sociedade mais justa e um país mais igualitário.
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Site: www.fundacaomargaridaalves.org.br
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E-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br
FELIZ ANO NOVO E ATÉ 2023!