A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Abalados com as experiências das Guerras Mundiais anteriores, a Declaração Universal marcou a primeira ocasião em que os países chegaram a um acordo sobre uma declaração abrangente de direitos humanos inalienáveis. Assim, desde 1950, o dia 10 de dezembro é a data escolhida para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal inicia reconhecendo que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo“. Além disso, declara que os direitos humanos são universais independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa.
Ela inclui também direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, liberdade de expressão e privacidade. Ela também inclui os direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à segurança social, saúde e educação.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos busca ressaltar à necessidade de disseminação de informações acerca dos direitos humanos essenciais e/ou a respeito da importância da promoção da educação em direitos humanos. São realizadas em todo o mundo campanhas publicitárias veiculadas em diversos meios, eventos culturais, passeatas, manifestações populares e exposições com a finalidade de informar os cidadãos sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na declaração.
É uma data em que além das comemorações, visa essencialmente ao esclarecimento a respeito da necessidade de reivindicarmos ações efetivas dos Estados e da sociedade para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma data de luta e busca de direito para todos!
