Aconteceu no último sábado, 20, o segundo módulo de direito do Curso de Formação de Juristas Populares promovido pela Fundação Margarida Maria Alves. O módulo de Aplicação do Direito Constitucional aos problemas da comunidade deu prosseguimento ao estudo da constituição e debateu sobre direitos sociais.
Pela manhã, os cursistas desenvolveram junto com o pedagogo da entidade, José Marcos Salgueiro, uma atividade de discussão sobre problemas enfrentados em suas comunidades e quais caminhos legais podem ser tomados. Em seguida, Izabella Chaves, Coordenadora do Curso, fez um apanhado sobre os remédios jurídicos existentes, suas diferenças e quais podem ou não serem feitos sem necessidade de advogado. À tarde, Diana Andrade, Defensora Pública Federal / DPU-PB, abordou o tema dos direitos sociais e esclareceu dúvidas.
Sobre a parceria da DPU com a Fundação, Diana afirmou que “a participação da Defensoria Pública da União no curso foi muito importante, porque foi uma oportunidade de diálogo direto entre lideranças populares e uma instituição que tem o dever de prestar assistência jurídica à população que precisa da efetivação de direitos sociais como saúde, previdência, educação, moradia”.
Ela destacou ainda a importância da discussão sobre o tema. “Atualmente há vários direitos sociais no alvo de reformas bastante preocupantes para trabalhadores, idosos e enfermos, e o Curso de Juristas Populares também propiciou a reflexão crítica sobre esses retrocessos normativos que estão propostos”, concluiu.
Os módulos de direito seguem no próximo dia 03 de junho com o Módulo de Organização do Poder Judiciário, com o objetivo de proporcionar aos cursistas uma visão global de como se organizam seus principais órgãos, refletir sobre as funções essenciais da Justiça, apresentar a estrutura e principais funções de seus setores auxiliares.
Mais informações sobre o Curso de Formação de Juristas Populares e outras atividades da Fundação podem ser retiradas via e-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br ou pelo telefone: 83 3221-3014.
