Acontece na próxima quinta-feira, 22, às 18h, na Usina Cultural Energisa, a formatura da 14º turma do Curso de Formação de Juristas Populares, promovido pela Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves. Também será lançado no evento o segundo volume do livro Pálida Ribalta, do advogado José Ewerton Nóbrega.
Reconhecido como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil e concorrendo ao Prêmio Innovare 2016, o Curso de Juristas Populares teve sua criação em 1999 e nesse período formou mais de 300 lideranças populares para atuarem em suas comunidades capacitadas no conhecimento jurídico. O objetivo do curso é promover a cidade e dar noções de todas as áreas do Direito, como Direito do Consumidor, do trabalho, de família, penal, previdenciário, dentre outros.
Além da equipe da Fundação, os cursistas receberam conhecimentos de diversos especialistas das áreas trabalhadas, como juízes, promotores, defensores públicos e advogados que já conhecem o trabalho da Fundação e são convidados para participar dos módulos do Curso, trazendo um enfoque prático aos ensinamentos passados nas aulas.
Os cursistas também participaram de uma Ciranda de Direitos, atividade realizada em comunidades carentes onde são colocados em prática os conhecimentos obtidos no curso. Acompanhados da equipe, os futuros Juristas Populares atenderam durante todo o dia pessoas com dúvidas relativas aos seus direitos e apresentaram possíveis soluções para seus problemas, como o acionamento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou outros órgãos de defesa dos direitos dos cidadãos.
Segundo Izabella Chaves, advogada e coordenadora do Curso, “é muito gratificante e inspirador acompanhar a mudança que ocorrem nas lideranças populares, pessoas simples, geralmente de localidades muito humildes do nosso estado, que têm seus horizontes ampliados com o conhecimento dos principais temas jurídicos do nosso pais. Esta turma de 2016 é formada pelos diversos segmentos como associação de idosos, sindicato de empregadas domésticas, grupo de mulheres bissexuais e lésbicas, formando assim um abstrato riquíssimo onde desenvolvemos o curso”.
Ela ressalta também a escolha do homenageado desta turma, o ex-presidente da Fundação e militante social Ricardo Brindeiro. “Eles em votação decidiram homenagear Ricardo Brindeiro pondo seu nome na Turma e para nós foi uma escolha que muito nos emocionou, não só por ele ter sido nosso presidente, mas pelo homem e militante das causas sociais que era. Uma homenagem mais do que merecida”.
Rafael Soares Raimundo, cursistas da cidade de Sapé e representante da Pastoral da Juventude do Meio Popular, destaca o que aprendeu ao longo das aulas. “Foi uma das melhores experiências que eu pude ter, aprendi sobre direitos e deveres com profissionais dos mais diversos tipos de direito, a importância de conhecer as leis, sobretudo a nossa constituição, e que posso ajudar as pessoas espalhando as informações que recebemos no curso, afim de que todos possam conhecer seus direitos.”
Ana Margarida Andrade, cursista de Rio Tinto e representante da Associação de Mulheres Capoeiristas da Paraíba (ACMC-PB), aponta que esse curso foi seu primeiro de fato sobre Direitos Humanos. “Minha experiência neste curso foi única, gratificante, pensava nas pessoas que conheço que seria ótimo de estarem ali e se organizar para melhor exercer o aprendizado e ajudar o grupo ao qual representei e demais pessoas e instituições que necessitar”.
Também será lançado no evento o segundo volume do livro Pálida Ribalta, do advogado José Ewerton Nóbrega. A obra traz uma coletânea de crônicas e ensaios sobre questões diversas da sociedade e tem em sua capa reprodução da tela “Folha de Outono” da artista plástica Maria Pia.
Segundo o autor, “a receptividade de tantos leitores feita ao meu primeiro volume e o incentivo que deles recebi para dar continuidade à obra, com novos escritos, me levam a apresentar esta segunda coletânea de ensaios, agora com onze números. Mantenho o mesmo propósito de apresentar ensaios sobre questões temáticas da atualidade”.
José Ewerton é paraibano nascido em São José de Piranhas. Foi Promotor e Procurador da Justiça, Professor e Procurador-Geral da UFPB, advogado voluntário junto ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em 2008, recebeu o Prêmio Estadual de Direitos Humanos “José Gomes da Silva”, concedido pela OAB-PB.
Tanto o lançamento quanto a formatura são uma realização da Fundação Margarida Maria Alves e contam com o apoio de Misereor e da Energisa.
